FÓRUM PRÓPRIO

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Em Patos: Maranhão se irrita com manifestantes que cobram nomeação em concurso



O governador José Maranhão se irritou com alguns manifestantes que foram aprovados no concurso realizado para agentes penitenciários e ainda não foram chamados para ocuparem seus cargos.
Maranhão disse que se não fosse época de eleição eles (manifestantes), não estariam sendo “insuflados” para provocar aquele tipo de manifestação.
Ouça o momento que Maranhão se irrita com os manifestantes

Os manifestantes foram ouvidos pela reportagem da Rádio Espinharas de Patos. Alguns não saíram satisfeitos com as declarações do governador.
Ouça alguns manifestantes em matéria produzida por Higo de Figueiredo

Patosonline.com

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Quanto vale uma vida?


Quanto vale uma vida?

Ao sabermos da notícia do ferimento do soldado Carneiro durante um sequestro ocorrido na tarde de ontem no nobre Bairro do Cabo Branco, na Capital pessoense, o primeiro sentimento que nos toma é a DOR. Apesar de não o conhecer pessoalmente, sinto como se o ferimento fosse em mim mesmo, porque amanhã poderá sim ser qualquer um de nós!

Dói saber que um policial, agente público, como nós, foi atingido por um elemento que se ao menos tivesse qualquer lesão  por resistir durante a sua prisão, estaria sob a égide dos "direitos humanos". Dói saber que essa é a Paraíba que a fantasia midiática do Governo (ou seria DESgoverno como chamam alguns colegas?) diz estar com tudo em ordem e que "nunca se fez tanto em tão pouco tempo"!

É verdade caros amigos: nunca se fez tanto MAL em tão pouco tempo, porque quando se mostra na mídia algo totalmente diferente da realidade, aceita-se a situação como ideal! Um policial atingido não é só um servidor ferido no desempenho de sua função, é mais do que isso. Significa a falência do sistema de segurança pública e de todo o aparelho repressivo estatal, principalmente na situação que ocorreu. O grande problema é que só se sabe o quanto é importante o investimento no policial quando há uma ocorrência deste tipo. Pior ainda é ter que engolir um governador que colocou os tanques nas ruas contra a Polícia Militar em 1998, visitar o soldado no Hospital para prestar solidariedade. Ora tenha Santa paciência!

Solidariedade Senhor Governador é remunerar bem estes profissionais que só são lembrados quando se precisa deles. É reconhecer os valores das corporações com benefícios que possam levar tranquilidade aos lares destes guerreiros. Solidariedade seria conceder um aumento digno, dar condições de trabalho, fazer escolas para os filhos dos Policiais, proporcionar acompanhamento psicológico permanente, assistência médica para estes e seus dependentes, dar moradia, enfim fazer com que aqueles que arriscam suas próprias vidas em defesa das vidas alheias sejam ao menos reconhecidos em vida.

Porque de nada adiantará ir no velório, tirar foto, condecorar e promover, quando logo depois a fria e calculista PBPrev vai negar à viúva uma pensão digna ou tentar reduzir ao máximo o custo com a família daquele que morreu em serviço, como hoje mesmo fizeram com a viúva de nosso companheiro policial civil Absalão de Medeiros Júnior, falecido num acidente automobilístico em uma viatura de pneus carecas.

Nós não esquecemos Senhor Governador. Nós temos memória e famílias e amigos e parentes e muitos outros "e" que só valem em época de eleição e como auto promoção. Falo aqui do Governador, mas estendo a muitos que passaram e talvez aos que hão de passar (tomara que esteja errado). Nossos filhos chorarão, nossas famílias terão saudade e enquanto isso Vossas Excelências continuarão do alto de suas posições sem lembrar dos muitos "soldados" mortos em combate e que deram a própria vida para defender a do cidadão.

Paro por aqui e confesso que lágrimas começam a brotar em meus olhos, ao lembrar de que o policial está em estado grave e assim como ele todo o sistema de segurança pública. Paro por aqui e remeterei a Deus nossas preces para que este companheiro de apenas 23 anos se recupere e que sua família seja poupada de tamanha dor. 

Paro por hoje, porque me dói questionar e mais ainda obter a resposta: Quanto vale a nossa vida para Vossas Excelências? Mas não ficaremos parados: lutaremos juntos para mudar esta situação, porque não dá mais para ficar como está.

Flávio Moreira, policial por amor e com muito orgulho!

quarta-feira, 24 de março de 2010

ACORRENTADOS PARABÉNS!!!




E candidatos aprovados  em concurso público para a agentes penitenciários protestaram hoje em frente à assembléia legislativa na Capital.

terça-feira, 16 de março de 2010

CCJ derruba Veto do Governo do Estado à emendas da LOA


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou na reunião desta terça-feira (16.03) dois vetos do Poder Executivo que constavam da pauta. Uma das matérias vetava o projeto de lei de autoria do deputado Zenóbio Toscano (PSDB) que fixa percentual mínimo de servidores de carreira em cargos comissionados da Administração Pública.
A outra se trata do Veto Parcial a 97 emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2010. A CCJ manteve o Veto governamental em 89 emendas e votou pela rejeição no caso de oito delas. Entre as emendas vetadas pelo Executivo Estadual e que foram derrubadas no âmbito da Comissão está a de número 341, apresentada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). A emenda objetiva acrescentar em 5%, recursos orçamentários na “dotação de pessoal e encargos sociais” para garantia de reajustes dos vencimentos dos servidores estaduais no exercício 2010. Nas razões para o veto, o Governador do Estado justificou que a emenda feria o artigo 63 da Constituição Estadual.
“Essas emendas que aconselhamos que fossem derrubadas são exatamente as que proporcionam condições para que o Governo conceda aumento aos servidores públicos estaduais. E tenha condições de fazer o necessário treinamento para os policias militares e civis que foram aprovados em concurso e até hoje não foram chamados. De tal forma que com relação a essas e algumas outras matérias apreciadas hoje, esperamos agora pela decisão do plenário”, afirmou o deputado Zenóbio Toscano, presidente da CCJ.
Foram apreciadas ainda pela CCJ, diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares e quatro medidas provisórias do Governo do Estado. Uma delas é a de número 141/2010 e dispõe sobre a revisão dos proventos dos servidores inativos e revisão do piso salarial do Estado.

Fonte: CAROLINA PACHECO

domingo, 14 de março de 2010

Promessa de Nomeação. Mentira!

Vejam, ouçam a palavra de quem não tem "palavra".

Aprovados em concurso prometem se acorrentar

Aprovados em concurso de agentes penitenciários prometem se acorrentar em frente ao Palácio e adotar regime do pão e água para sensibilizar Maranhão.

Eles estão prontos para acorrentar bandidos. Mas como ainda não foram chamados pelo governo vão acorrentar a si próprios. Tratam-se dos aprovados no concurso de agente penitenciário realizado em 2008 que lutam pela convocação do governo Maranhão III.

Um grupo formado por membros da Comissão dos Agentes Penitenciários Aprovados no Concurso está se mobilizando para se acorrentar esta semana em frente ao Palácio da Redenção e adotar um regime de pão e água a fim de sensibilizar o governador.

O concurso dos agentes foi realizado em 2008. Dois mil candidatos foram aprovados para as vagas oferecidas em todo o Estado. Apenas 600 concursados foram nomeados ainda no governo anterior.

O restante espera ansioso pela convocação, enquanto nossos presídios funcionam com gente da polícia militar, que poderia estar na rua, nos livrando de todos os males, amém.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Diretoria Executiva da AAGEPEN vai se reunir na manhã deste sábado em Campina Grande



Data: 14/01/2010 às 16h28
Diretoria Executiva da AAGEPEN vai se reunir na manhã deste sábado em Campina Grande

Encontro deverá estabelecer estratégias de diálogo com o governo, acerca das primeiras reivindicações a serem feitas pela categoria.


Por: Redação/ParaibaemQAP


A Diretoria Executiva da Associação dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba (AAGEPEN) vai se reunir na manhã deste sábado (16), em Campina Grande, para discutir as diretrizes que serão tomadas neste início de ano.

O encontro será às 10h, na Associação de Bairro da Conceição, localizada no Centro de Atividades Newton Rique (próximo à Base Norte da Polícia Militar).


Na ocasião, os membros da entidade deverão elaborar as fichas de filiação e analisar formas de diálogo com o governo, acerca das primeiras reivindicações a serem feitas pela categoria.


De acordo com Manoel Eudes, um dos membros da diretoria, é importante que os demais agentes compareçam à reunião, para sugerir e opinar sobre as decisões que serão tomadas.


Aprovados no concurso que ainda não estão na ativa também deverão comparecer.


Outras reuniões serão agendadas em João Pessoa e, na medida do possível, em outras cidades do interior, conforme acrescentou Manoel.


ParaibaemQAP

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

ROOSELT VITA SAI DA SECAP E VAI PARA CGE.


Roosevelt Vita toma posse às 11h30 no Palácio da Redenção
22-Dez-2009

Secretário Roosevelt VitaEle substitui Élson Pessoa, que concorrerá a vaga no TJ em lista sêxtupla da OAB-PB


O governador José Maranhão empossa nesta quarta-feira (23), às 11h30, no Palácio da Redenção, o advogado Roosevelt Vita no cargo de secretário chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Vita foi exonerado do cargo de secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária (Secap) para assumir a Controladoria, em substituição a Élson Pessoa de Carvalho, que sai para concorrer à lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB) para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Marcos Souto Maior, no Tribunal de Justiça do Estado.

No lugar deixado por Vita na Secretaria de Cidadania e Penitenciária, o governador José Maranhão deixa Maurício Souza de Lima, atual secretário executivo, para responder cumulativamente e até ulterior deliberação pelo cargo de secretário de Cidadania e Administração Penitenciária.

Angélica Nunes, da Assessoria de Imprensa da CGE


Atualizado em ( 23-Dez-2009 )

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Sentença









Veja agora a Sentença proferida pelo Ex.mo Sr. Dr. Carlos Antônio Sarmento Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital

Click aqui para baixar

Juiz manda demitir temporários e convocar concursados no Estado


Por: CLÓVIS GAIÃO



O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, Carlos Antônio Sarmento, acatou na tarde de ontem ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual e sentenciou a exoneração dos servidores pro tempore no sistema prisional da Paraíba. Estão sendo atingidos cerca de mil servidores em situação irregular ou com desvio de função na Secretaria de Administração Penitenciária, incluindo os cargos de assessoramento, chefia e direção.
A decisão deixa de fora os servidores admitidos até 5 de outubro de 1983 e dá um prazo de 120 dias após o transitado e julgado para que a medida seja cumprida.
Segundo a sentença do magistrado, após a exoneração dos servidores irregulares, o governo do Estado deve nomear e dar posse aos candidatos aprovados em concurso para a Secretaria de Administração Penitenciária. Carlos Sarmento ponderou que a decisão dá o tempo necessário também para o curso preparatório dos novos agentes penitenciários.
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital fundamentou a sua decisão na nomeação pelo governo do Estado, em fevereiro e março deste ano, de vários ocupantes de cargos comissionados. “Malgrado as nomeações em cargos comissionados constituírem liberdade do administrador, a Constituição Federal limita a esses cargos apenas as funções de assessoramento, chefia e direção, o que não se constata nas nomeações informadas, já que elas se destinaram ao cargo de agente operacional, confirmando, também por esse motivo, a preterição dos candidatos aprovados no concurso público”, disse o magistrado.
CRÍTICAS
Segundo o levantamento feito pela Comissão dos Concursados e Aprovados no Concurso de Agente Penitenciário da Paraíba, cerca de mil servidores entre pro-tempore, prestadores de serviço e servidores com desvio de função se enquadram na irregularidade apontada na decisão da Justiça.
Sandro Lima, um dos representantes dos aprovados no concurso para agente penitenciário, afirmou que a sentença emitida hoje foi uma vitória para os candidatos aprovados. “Tentamos dialogar com o governo para que os aprovados em concurso fossem nomeados como determina a lei, mas o governo preferiu adotar uma postura de prepotência e arrogância e continuar nomeando sem critério”, contou.
Sandro informou que desde a realização do concurso, 600 aprovados foram chamados pelo ex-governador Cássio Cunha Lima, mas desde que assumiu em fevereiro, José Maranhão não nomeou nenhum dos aprovados.