Agentes penitenciários aprovam o Estatuto Social que rege a associação da categoria

Representação dos agentes concursados que aguardam convocação assumiu sua vaga no conselho de diretorias da entidade.

Por: Redação/ParaibaemQAP


Agentes penitenciários concursados realizaram a Assembléia Geral Extraordinária para criar o Estatuto Social da Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba (AAGEPEN).

A reunião foi no Sindicato dos Bancários de Campina Grande, durante toda a tarde deste sábado (14).

Na oportunidade, tanto os agentes da ativa quanto representantes dos 1.400 aprovados no concurso que estão à espera de convocação analisaram atentamente as normas do Estatuto, aprovando-o no final da reunião.

A AAGEPEN é composta por 29 membros, distribuídos entre secretarias, diretorias, coordenações e conselhos fiscais.

Na opinião de Anselmo Costa, que aguarda convocação para o cargo, o encontro foi bastante positivo. “Pelo que podemos observar, agora teremos uma entidade que possa, realmente, representar os agentes penitenciários concursados”, disse.

Anselmo foi um dos vários concursados não nomeados que participaram da assembléia.

Já na opinião do agente Douglas Murilo, da ativa, a AAGEPEN é fruto dos preceitos democráticos, como reza a Constituição Brasileira. “Todo cidadão tem seu direito de escolha. Nós estamos apenas constituindo mais uma opção aos colegas de trabalho, para juntos somarmos força e lutarmos pelos nossos direitos”, afirmou o agente penitenciário.

A partir da próxima segunda-feira (16), a comissão de formação da AAGEPEN vai providenciar os procedimentos jurídico-legais para o registro da entidade.

Todo o quadro de membros da AAGEPEN será publicado pelo ParaibaemQAP, neste domingo (15).

ParaibaemQAP

Audiência discute formação dos agentes

A Câmara Municipal de Campina Grande, atendendo a requerimento do vereador Tovar Correia Lima, realizou uma audiência pública nesta quarta-feira, 11, para discutir junto aos concursados para agente penitenciário no Estado da Paraíba, a pauta de reivindicações da categoria. Participaram dos debates o presidente da Comissão dos agentes penitenciários concursados, Franklin José Nascimento; os representantes da Associação dos Agentes Penitenciários, Eudes Ozório e Douglas Emanuel; representante da UEPB, Izolda Ferreira Rocha; deputado estadual Romero Rodrigues e os vereadores.

Na oportunidade o presidente da Comissão do concursados apresentou as reivindicações da categoria destacando entre elas a criação de um grupo de trabalho com representações dos concursados, da Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária e Ministério Público para negociar junto ao Governo do Estado. Segundo Franklin “os concursados e classificados querem que o governo realize o curso de formação para que os mesmos fiquem aptos a exercerem suas funções, o que os representantes, não tem havido nenhum interesse do atual Governador do Estado em cumprir com esta obrigação”.

Franklin lembrou ainda que os recursos para a realização desse curso de formação já foram disponibilizados pelo Governo Federal, no entanto o representante da categoria ressaltou que, “o governo nem mesmo prestou os devidos esclarecimentos a respeito dos questionamentos dos agentes”, disse. Ele acrescentou ainda que a luta da categoria é pela democratização e transparência no processo de convocação para o curso de formação e um cronograma oficial para a formação do restante de 1.400 aprovados e classificados.

Ressaltaram a luta dos concursados, os vereadores, Tovar Correia Lima, Olimpio Oliveira, Laelson Patrício, João Dantas, o deputado estadual Romero Rodrigues; o agentes penitenciário Manoel Eudes, a representante da UEPb, Izolda Ferreira e Clóvis Brasileiro.

Audiência pública na Câmara de vereadores de C. Grande.

Data: 10/11/2009 às 17h18
Câmara de Campina Grande fará audiência pública para discutir interesses dos agentes penitenciários
A existência de uma verba para o curso de formação de concursados será um dos temas debatidos.

Por: Redação/ParaibaemQAP

Mais uma vez, agentes penitenciários aprovados no concurso de 2008 se farão presentes à Câmara Municipal de Campina Grande, desta vez para participar de uma Audiência Pública que irá discutir alguns problemas relacionados à categoria.

Entre os assuntos da pauta está a existência de uma verba que, de acordo com os concursados, foi disponimilizada pelo governo federal para a realização do curso de formação dos agentes. “Se os recursos não forem usados, voltarão aos cofres da União”, afirmam os concursados.

A audiência será nesta quarta-feira (11), a partir das 9h. Uma comissão de agentes aprovados no concurso fez o convite a vários sindicatos e entidades representativas para participar da sessão na Câmara.

Na semana passada, os aprovados no concurso que ainda não foram convocados participaram de uma “Tribuna Livre” no Legislativo campinense.

ParaibaemQAP

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PARABÉNS AGENTES !

Agentes penitenciários, policiais e delegados realizam protestos

Por: LUZIA SANTOS

Fonte: http://jornaldaparaiba.globo.com/

Vários protestos marcaram a manhã de ontem na capital paraibana. A praça João Pessoa, em frente ao Palácio da Redenção, no Centro, foi palco de três manifestações que envolviam questões de segurança pública. Agentes penitenciários aprovados no concurso público de 2008 reivindicaram a convocação imediata para os cursos de formação e a efetiva contratação dos candidatos. Em paralelo, os delegados e os policiais civis realizaram uma manifestação conjunta que marcou, respectivamente, o 15º e o 14º dia de greve. A expectativa de que um caixão simbolizando a segurança pública seria queimado em plena praça pelos grevistas não foi consumada.
Apesar da suspensão da queima por parte dos grevistas, os agentes penitenciários concursados levaram para a praça um caixão representando a “palavra do homem público”. Segundo Nicácio Cordeiro de Lima, um dos representantes da Comissão dos Concursados, a intenção foi mostrar para a população que os concursados receberam do governo estadual a promessa de convocação para os cursos de formação, mas a promessa não fora cumprida e o prazo dado já se expirara.
“O secretário de administração penitenciária, Roosevelt Vita, garantiu que até 14 de setembro iria convocar mais 300 candidatos para os cursos de formação. Até agora, ninguém foi chamado. Temos 1,4 mil candidatos aprovados esperando a convocação e a efetiva contratação”, informou Nicácio Cordeiro. O concurso teve validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais.
O coordenador da Pastoral Carcerária em João Pessoa, o padre João Bosco, também apoiou a mobilização. “O sistema penitenciário na Paraíba está caótico. A reivindicação dos concursados é justa importante”, destacou.
Já os delegados e os policiais civis realizaram um protesto para pedir melhoria salarial. Cláudio Lameirão, presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados da Polícia Civil (Adepdel), revelou que apesar do governador José Maranhão ameaçar pedir a ilegalidade da greve a categoria está aberta ao diálogo e às negociações. “Se o governador pedir a ilegalidade será uma demonstração de que não gosta do servidor policial, já que a categoria de defensores públicos está em greve há mais de 60 dias e ele não recorreu desta medida”, afirmou.
O presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira (Aspol), Flávio Moreira, também reuniu a categoria em frente ao palácio. Ele explicou que a categoria resolveu permanecer em greve por tempo indeterminado e que a adesão é quase de 100% dos servidores. “Estamos mantendo apenas o mínimo de 30% de servidores no atendimento à população. A categoria está unida e está aderindo à greve em todo o Estado”, declarou.
O secretário de segurança pública, Gustavo Gominho, questionado sobre o andamento das negociações com os grevistas alegou que também está aberto ao diálogo, mas as decisões referentes ao aumento salarial é de responsabilidade da equipe econômica do governo estadual.
RABECÃO QUEBRADO
Além de enfrentar os problemas decorrentes da paralisação dos servidores, a população precisou encarar a precariedade dos serviços. Para se ter uma ideia, os dois veículos usados para os transportes de corpos para a Gerência de Medicina e Odontologia Legais (Gemol) estavam quebrados, na manhã de ontem. Na ausência do rabecão, foi preciso contratar os serviços de empresas funerárias para remoção de três pessoas assassinadas entre a noite da terça-feira e a madrugada de ontem. Segundo funcionários do órgão, é comum a quebra de veículos que além de velhos também atendem a todos os municípios da Grande João Pessoa e até do litoral sul e norte.