ROOSELT VITA SAI DA SECAP E VAI PARA CGE.

Roosevelt Vita toma posse às 11h30 no Palácio da Redenção
22-Dez-2009

Secretário Roosevelt VitaEle substitui Élson Pessoa, que concorrerá a vaga no TJ em lista sêxtupla da OAB-PB


O governador José Maranhão empossa nesta quarta-feira (23), às 11h30, no Palácio da Redenção, o advogado Roosevelt Vita no cargo de secretário chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Vita foi exonerado do cargo de secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária (Secap) para assumir a Controladoria, em substituição a Élson Pessoa de Carvalho, que sai para concorrer à lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB) para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Marcos Souto Maior, no Tribunal de Justiça do Estado.

No lugar deixado por Vita na Secretaria de Cidadania e Penitenciária, o governador José Maranhão deixa Maurício Souza de Lima, atual secretário executivo, para responder cumulativamente e até ulterior deliberação pelo cargo de secretário de Cidadania e Administração Penitenciária.

Angélica Nunes, da Assessoria de Imprensa da CGE


Atualizado em ( 23-Dez-2009 )

Sentença

Veja agora a Sentença proferida pelo Ex.mo Sr. Dr. Carlos Antônio Sarmento Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital

Click aqui para baixar

Juiz manda demitir temporários e convocar concursados no Estado

Por: CLÓVIS GAIÃO

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, Carlos Antônio Sarmento, acatou na tarde de ontem ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual e sentenciou a exoneração dos servidores pro tempore no sistema prisional da Paraíba. Estão sendo atingidos cerca de mil servidores em situação irregular ou com desvio de função na Secretaria de Administração Penitenciária, incluindo os cargos de assessoramento, chefia e direção.
A decisão deixa de fora os servidores admitidos até 5 de outubro de 1983 e dá um prazo de 120 dias após o transitado e julgado para que a medida seja cumprida.
Segundo a sentença do magistrado, após a exoneração dos servidores irregulares, o governo do Estado deve nomear e dar posse aos candidatos aprovados em concurso para a Secretaria de Administração Penitenciária. Carlos Sarmento ponderou que a decisão dá o tempo necessário também para o curso preparatório dos novos agentes penitenciários.
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital fundamentou a sua decisão na nomeação pelo governo do Estado, em fevereiro e março deste ano, de vários ocupantes de cargos comissionados. “Malgrado as nomeações em cargos comissionados constituírem liberdade do administrador, a Constituição Federal limita a esses cargos apenas as funções de assessoramento, chefia e direção, o que não se constata nas nomeações informadas, já que elas se destinaram ao cargo de agente operacional, confirmando, também por esse motivo, a preterição dos candidatos aprovados no concurso público”, disse o magistrado.
CRÍTICAS
Segundo o levantamento feito pela Comissão dos Concursados e Aprovados no Concurso de Agente Penitenciário da Paraíba, cerca de mil servidores entre pro-tempore, prestadores de serviço e servidores com desvio de função se enquadram na irregularidade apontada na decisão da Justiça.
Sandro Lima, um dos representantes dos aprovados no concurso para agente penitenciário, afirmou que a sentença emitida hoje foi uma vitória para os candidatos aprovados. “Tentamos dialogar com o governo para que os aprovados em concurso fossem nomeados como determina a lei, mas o governo preferiu adotar uma postura de prepotência e arrogância e continuar nomeando sem critério”, contou.
Sandro informou que desde a realização do concurso, 600 aprovados foram chamados pelo ex-governador Cássio Cunha Lima, mas desde que assumiu em fevereiro, José Maranhão não nomeou nenhum dos aprovados.

Agentes penitenciários aprovam o Estatuto Social que rege a associação da categoria

Representação dos agentes concursados que aguardam convocação assumiu sua vaga no conselho de diretorias da entidade.

Por: Redação/ParaibaemQAP


Agentes penitenciários concursados realizaram a Assembléia Geral Extraordinária para criar o Estatuto Social da Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba (AAGEPEN).

A reunião foi no Sindicato dos Bancários de Campina Grande, durante toda a tarde deste sábado (14).

Na oportunidade, tanto os agentes da ativa quanto representantes dos 1.400 aprovados no concurso que estão à espera de convocação analisaram atentamente as normas do Estatuto, aprovando-o no final da reunião.

A AAGEPEN é composta por 29 membros, distribuídos entre secretarias, diretorias, coordenações e conselhos fiscais.

Na opinião de Anselmo Costa, que aguarda convocação para o cargo, o encontro foi bastante positivo. “Pelo que podemos observar, agora teremos uma entidade que possa, realmente, representar os agentes penitenciários concursados”, disse.

Anselmo foi um dos vários concursados não nomeados que participaram da assembléia.

Já na opinião do agente Douglas Murilo, da ativa, a AAGEPEN é fruto dos preceitos democráticos, como reza a Constituição Brasileira. “Todo cidadão tem seu direito de escolha. Nós estamos apenas constituindo mais uma opção aos colegas de trabalho, para juntos somarmos força e lutarmos pelos nossos direitos”, afirmou o agente penitenciário.

A partir da próxima segunda-feira (16), a comissão de formação da AAGEPEN vai providenciar os procedimentos jurídico-legais para o registro da entidade.

Todo o quadro de membros da AAGEPEN será publicado pelo ParaibaemQAP, neste domingo (15).

ParaibaemQAP

Audiência discute formação dos agentes

A Câmara Municipal de Campina Grande, atendendo a requerimento do vereador Tovar Correia Lima, realizou uma audiência pública nesta quarta-feira, 11, para discutir junto aos concursados para agente penitenciário no Estado da Paraíba, a pauta de reivindicações da categoria. Participaram dos debates o presidente da Comissão dos agentes penitenciários concursados, Franklin José Nascimento; os representantes da Associação dos Agentes Penitenciários, Eudes Ozório e Douglas Emanuel; representante da UEPB, Izolda Ferreira Rocha; deputado estadual Romero Rodrigues e os vereadores.

Na oportunidade o presidente da Comissão do concursados apresentou as reivindicações da categoria destacando entre elas a criação de um grupo de trabalho com representações dos concursados, da Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária e Ministério Público para negociar junto ao Governo do Estado. Segundo Franklin “os concursados e classificados querem que o governo realize o curso de formação para que os mesmos fiquem aptos a exercerem suas funções, o que os representantes, não tem havido nenhum interesse do atual Governador do Estado em cumprir com esta obrigação”.

Franklin lembrou ainda que os recursos para a realização desse curso de formação já foram disponibilizados pelo Governo Federal, no entanto o representante da categoria ressaltou que, “o governo nem mesmo prestou os devidos esclarecimentos a respeito dos questionamentos dos agentes”, disse. Ele acrescentou ainda que a luta da categoria é pela democratização e transparência no processo de convocação para o curso de formação e um cronograma oficial para a formação do restante de 1.400 aprovados e classificados.

Ressaltaram a luta dos concursados, os vereadores, Tovar Correia Lima, Olimpio Oliveira, Laelson Patrício, João Dantas, o deputado estadual Romero Rodrigues; o agentes penitenciário Manoel Eudes, a representante da UEPb, Izolda Ferreira e Clóvis Brasileiro.

Audiência pública na Câmara de vereadores de C. Grande.

Data: 10/11/2009 às 17h18
Câmara de Campina Grande fará audiência pública para discutir interesses dos agentes penitenciários
A existência de uma verba para o curso de formação de concursados será um dos temas debatidos.

Por: Redação/ParaibaemQAP

Mais uma vez, agentes penitenciários aprovados no concurso de 2008 se farão presentes à Câmara Municipal de Campina Grande, desta vez para participar de uma Audiência Pública que irá discutir alguns problemas relacionados à categoria.

Entre os assuntos da pauta está a existência de uma verba que, de acordo com os concursados, foi disponimilizada pelo governo federal para a realização do curso de formação dos agentes. “Se os recursos não forem usados, voltarão aos cofres da União”, afirmam os concursados.

A audiência será nesta quarta-feira (11), a partir das 9h. Uma comissão de agentes aprovados no concurso fez o convite a vários sindicatos e entidades representativas para participar da sessão na Câmara.

Na semana passada, os aprovados no concurso que ainda não foram convocados participaram de uma “Tribuna Livre” no Legislativo campinense.

ParaibaemQAP

---

PARABÉNS AGENTES !

Agentes penitenciários, policiais e delegados realizam protestos

Por: LUZIA SANTOS

Fonte: http://jornaldaparaiba.globo.com/

Vários protestos marcaram a manhã de ontem na capital paraibana. A praça João Pessoa, em frente ao Palácio da Redenção, no Centro, foi palco de três manifestações que envolviam questões de segurança pública. Agentes penitenciários aprovados no concurso público de 2008 reivindicaram a convocação imediata para os cursos de formação e a efetiva contratação dos candidatos. Em paralelo, os delegados e os policiais civis realizaram uma manifestação conjunta que marcou, respectivamente, o 15º e o 14º dia de greve. A expectativa de que um caixão simbolizando a segurança pública seria queimado em plena praça pelos grevistas não foi consumada.
Apesar da suspensão da queima por parte dos grevistas, os agentes penitenciários concursados levaram para a praça um caixão representando a “palavra do homem público”. Segundo Nicácio Cordeiro de Lima, um dos representantes da Comissão dos Concursados, a intenção foi mostrar para a população que os concursados receberam do governo estadual a promessa de convocação para os cursos de formação, mas a promessa não fora cumprida e o prazo dado já se expirara.
“O secretário de administração penitenciária, Roosevelt Vita, garantiu que até 14 de setembro iria convocar mais 300 candidatos para os cursos de formação. Até agora, ninguém foi chamado. Temos 1,4 mil candidatos aprovados esperando a convocação e a efetiva contratação”, informou Nicácio Cordeiro. O concurso teve validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais.
O coordenador da Pastoral Carcerária em João Pessoa, o padre João Bosco, também apoiou a mobilização. “O sistema penitenciário na Paraíba está caótico. A reivindicação dos concursados é justa importante”, destacou.
Já os delegados e os policiais civis realizaram um protesto para pedir melhoria salarial. Cláudio Lameirão, presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados da Polícia Civil (Adepdel), revelou que apesar do governador José Maranhão ameaçar pedir a ilegalidade da greve a categoria está aberta ao diálogo e às negociações. “Se o governador pedir a ilegalidade será uma demonstração de que não gosta do servidor policial, já que a categoria de defensores públicos está em greve há mais de 60 dias e ele não recorreu desta medida”, afirmou.
O presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira (Aspol), Flávio Moreira, também reuniu a categoria em frente ao palácio. Ele explicou que a categoria resolveu permanecer em greve por tempo indeterminado e que a adesão é quase de 100% dos servidores. “Estamos mantendo apenas o mínimo de 30% de servidores no atendimento à população. A categoria está unida e está aderindo à greve em todo o Estado”, declarou.
O secretário de segurança pública, Gustavo Gominho, questionado sobre o andamento das negociações com os grevistas alegou que também está aberto ao diálogo, mas as decisões referentes ao aumento salarial é de responsabilidade da equipe econômica do governo estadual.
RABECÃO QUEBRADO
Além de enfrentar os problemas decorrentes da paralisação dos servidores, a população precisou encarar a precariedade dos serviços. Para se ter uma ideia, os dois veículos usados para os transportes de corpos para a Gerência de Medicina e Odontologia Legais (Gemol) estavam quebrados, na manhã de ontem. Na ausência do rabecão, foi preciso contratar os serviços de empresas funerárias para remoção de três pessoas assassinadas entre a noite da terça-feira e a madrugada de ontem. Segundo funcionários do órgão, é comum a quebra de veículos que além de velhos também atendem a todos os municípios da Grande João Pessoa e até do litoral sul e norte.

Agentes Penitenciários Paraíba, exemplo para todos.

"Srs. Eleitores, nós concursados e aprovados no cargo de Agente Penitenciário do Estado da Paraíba, tornamos publico e expressamos nossa indignação em relação ao descaso do Governo do Maranhão no tocante a segurança publica e por não cumprir com a palavra dada por seus secretários em diversas redes de comunicação e na Assembléia Legislativa, quando da convocação de 400 Agentes Penitenciários e a continuidade no certame do concurso realizado, a mais de 1ano, além do veto governamental do que tangi a obrigatoriedade da contratação de aprovados em qualquer cargo e concurso no âmbito estadual, compreendendo assim até nos realizados pelas prefeituras.

Como se percebe, o Governo Maranhão não cumpriu suas promessas publicas, além de dificultar ainda mais a contratação de todas aquelas pessoas que estudaram e foram aprovados em concurso publico do Estado e da Prefeitura da Paraíba, vetando o projeto de lei que visava à obrigatoriedade da contratação de todos aprovados pelos gestores públicos quando da realização de concurso.

A Segurança Publica é a que tem menor investimento por parte do Governo Estadual, a SECAP (Secretaria de Administração Penitenciária) está sendo utilizado como cabide de empregos sem concurso, usurpando os cargos dos Agentes legalmente aprovados em concurso e os Agentes investidos legalmente no cargo na gestão anterior se quer realizaram o curso de capacitação para o uso de arma de fogo, além de muitos não possuírem nem a identificação profissional, sofrendo constrangimentos constantes. Como cumprir a lei de execução penal que visa a ressocialização do apenado, se o Governo não investe no pessoal do quadro e na capacitação?

Vale salientar que existe uma verba Federal desde a realização deste concurso para o treinamento de 2000 Agentes constante no edital do concurso, porém, apenas 600 agentes foram convocados e não concluíram o curso por completo, esta verba devera ser utilizada até dezembro de 2009, o que não está sendo feito pelo Governo Estadual, por pura briga política não dando assim continuidade as diretrizes tomadas pela gestão anterior.
Conclamamos a população a dar um basta neste absurdo, neste descaso, exigimos a nossa convocação, exigimos a continuidade do concurso como realização do curso de capacitação profissional de todos os 1400 aprovados restantes, exigimos um cronograma no Diário Oficial, exigimos o cumprimento da palavra do homem publico.

Srs. E Sras. Concurseiros de plantão e seus familiares vejam o descaso do Governo Estadual com o Concurso Publico e com o Servidor Publico juntem-se a nós nesta campanha contra aqueles Governantes que não priorização a segurança publica e a população, não respeitam o direito daqueles que estudaram noite e dia para serem aprovados em um concurso. Denunciem nas rádios e televisões, busquem seus direitos, escolham certo na hora certa.

Venho através deste, informar que em 04/11/2009 haverá uma grande mobilização, convidamos todos os agentes penitenciários concursados aprovados e também todos aqueles que foram aprovados em outros concursos públicos na Paraíba que queiram participar. Maiores informações: (83)88184709. Comissão dos agentes penitenciários."

Camisas mobilização dia 04/11

Adquira Já!
Camisa ASP para o dia 04/11, MOBILIZAÇÃO!
Você "Agente". Vista essa idéia e ajude sua categoria a padronizar esse MEGA evento.



Interessados LIGUEM AGORA!
Wellington - (83) 8866-6186
Valor: R$15,00.

Aprovados no concurso de agente penitenciário discutem nomeação

20/10/2009 15:20:00

Leia mais

Secretário adjunto diz que 300 concursados serão chamados em setembro

Aprovados em concurso cobram contratações; Estado se cala

Da Redação

Foi realizada uma audiência pública na manhã desta terça-feira (20), na câmara municipal de João Pessoa, para debater o problema enfrentado pelos aprovados no concurso de agente penitenciário. Os concursados estão esperando há oito meses, mas nenhum dos 1.400 aprovados foram chamados.

Bruno Lima, representante dos concursados, reivindica direito de fazer curso de formação para a nomeação como agente. Segundo ele, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) nomeou 600 aprovados, mas durante os últimos oito meses de governo, os 1.400 restantes, que deveriam ser chamados para fazer o curso de formação nunca foram chamados.

O governo tinha prometido chamar 300 aprovados para a nova turma até 15 de setembro, mas não foi o que aconteceu. No dia 28 de setembro, a reportagem do Paraíba1 procurou falar com secretário da pasta, Roosevelt Vita, com o próprio coronel Maurício, mas somente conseguiu falar com um dos assessores da secretaria que se negou a falar sobre o assunto. Para ele, o assunto contratação de aprovados no concurso para agente penitenciário era tema superado.

Durante as discussões na audiência pública, a vereadora Raíssa Lacerda (DEM) lembrou a promessa do governo do Estado de iniciar as convocações em setembro e parodiou o título usado pelo governador o chamando de “mestre de promessas”.

PARABÉNS AGENTES DE JOÃO PESSOA !!!

20 de Outubro de 2009

Protesto: Concursados exigem nomeação

Agentes penitenciários “invadem” CMJP para exigir nomeação

Um grupo de aproximadamente 50 aprovados no último concurso para agentes penitenciários do Estado da Paraíba tomou a galeria da Câmara Municipal deJoão Pessoa na manhã desta terça-feira (20) para solicitar apoio dos parlamentares junto ao governo estadual para que a nomeação seja concretizada.

Os agentes penitenciários reivindicam o curso de formação e a contratação imediata dos concursados aprovados no último concurso.

Munidos de faixas e cartazes e ainda com nariz de palhaço, os agentes pedem uma solução imediata para o problema.

Em reuniões anteriores mediada pelo vice-governador Luciano Cartaxo, o estado esclareceu que o governo esta dentro da vigência estabelecida no edital para a convocação dos concursados.

Agradecimento!

Agracedimento, em registro, ao Deputado Estadual Romero Rodrigues. Mais uma liderança que apoia nossa causa.

Site: http://www.romerorodrigues.com.br

"Segundo Romero: É uma questão de justiça contribuir para com aquelas pessoas que estudam, se esforçam e, por muitas vezes, têm seu direito prejudicado, ao realizar esses certames com o único objetivo de arrecadar recursos financeiros, não tendo a necessária consideração e respeito para com esses candidatos. Ele cita exemplos disso os casos da Polícia Militar, dos agentes Penitenciários, e de outras situações que se repetem no Estado, quando os candidatos classificados não são convocados para assumir um determinado cargo."

Fonte: http://www.romerorodrigues.com.br/noticias39.html

Parabéns Campina!

Parabéns aos concursados de Campina, com iniciativas iguais a essa obteremos êxito!

Oposição quer evitar a discussão de projetos do Poder Executivo.

Atitude que certamente pode contribuir para o andamento de nosso concurso, dentre as reivindicações está a nossa nomeação!

Fonte: http://jpb2.cabobranco.tv.br/

Projeto que exige nomeação de classificados em concursos está na CCJ

12/10/2009 10:26:00

Da Redação
Com Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examinará na quarta-feira (14), a partir das 10h, uma pauta com 50 projetos, entre os quais o PLS 122/08, do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que exige a nomeação dos aprovados em concurso público para preencher o número de vagas previsto no edital. O projeto obriga os órgãos públicos a mencionarem no edital o cronograma de convocação dos aprovados.

Marconi Perillo pondera que a não nomeação de aprovados em concursos tem se tornado comum, pois a atual legislação deixa a cargo dos órgãos públicos a decisão sobre as nomeações. Para ele, a decisão de não dar posse a aprovados caracteriza "abuso de poder" de "administradores públicos irresponsáveis" e "insensíveis ao interesse público e aos esforços dos candidatos"

Acrescenta que, na esperança de um futuro melhor, "milhões de pessoas tomam decisões de vida, mudam de cidade, abandonam empregos, dedicam-se menos às suas famílias" em função de concursos, correndo o risco de, ao final, verem o "sonho não realizado" por falta de um planejamento correto do governo.

O projeto recebeu voto favorável do relator, senador Adelmir Santana (DEM-DF). A matéria será decidida em caráter terminativo, seguindo para a Câmara dos Deputados, se aprovada na comissão.

Vereador cobra convocação de aprovados em concurso para Agentes Penitenciários

Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, requerimento de autoria do vereador João Dantas (PTN), endereçado ao Governo do Estado da Paraíba, cobrando a convocação 1.400 aprovados no último concurso publico para Agente Penitenciário do Estado.

De acordo com o vereador a expectativa desses candidatos é enorme, já que o ex-governador Cássio Cunha Lima, tinha assegurado a convocação de todos os aprovados no concurso para Agentes Penitenciários.

"Infelizmente o atual governador não têm priorizado a segurança como prometeu, tanto que a segurança publica receberá a menor parcela do famigerado empréstimo de 191 milhões obtidos pelo Governo do Estado junto BNDES", alfientou.

João Dantas concluiu dizendo esperar com urgência a convocação desses candidatos aprovados. "Pois trata-se do destino da vida de mil e quatrocentos jovens, e logicamente mais segurança qualidade na prestação dos serviços do Estado da Paraíba".

Fonte: http://www.paraibaonline.com.br/noticia.php?id=696606

Agora disponível os 02 Spot´s (Audio) já produzidos

- Segue novo áudio (SPOT) esclarecento o descaso do Governo PB com nossa situação.


- Segue áudio (SPOT) antigo esclarecento o descaso do Governo PB com nossa situação.


Para baixar o 1º Audio click AQUI
Para baixar o 2º Audio click AQUI

Para não esquecer do Gonerno de promessas

Aprovados em concurso cobram contratações; Estado se cala

28/09/2009 18:18:00

Leia mais

Secretário adjunto diz que 300 concursados serão chamados em setembro

Aprovados em concurso denunciam contratação irregular de comissionados

Governo promete contratar mais 300 agentes penitenciários

Maurício Melo

Diferente do que foi anunciado pelo secretário executivo da pasta de Administração Penitenciária, coronel Maurício, em 9 de junho deste ano, nenhum aprovado no concurso para agentes penitenciários foi chamado ou contratado este mês. Segundo havia declarado, 300 aprovados seriam chamados para fazer o curso de formação em setembro.

Mais que isso, de acordo com declarações do secretário executivo, a partir deste mês teria início um ciclo em que logo que os convocados terminassem o curso, seriam contratados e outros 300 seriam chamados para também fazer o curso. "Assim, nós vamos chamando de 300 em 300 classificados até preenchermos todas as vagas previstas no edital", prometeu o coronel que, hoje, se negou a falar.

Em junho, uma comissão formada por concursados denunciou que prestadores de serviço estariam trabalhando como agentes penitenciários nas vagas que deviam ser preenchidas por quem fez concurso. Na ocasião, o coronel disse que haviam pouco prestadores de serviço na secretaria e que nenhum ocupava o cargo de agentepenitenciário.

A reportagem procurou falar com secretário da pasta, Roosevelt Vita, com o próprio coronel Maurício, mas somente conseguiu falar com um dos assessores da secretaria que se negou a falar sobre o assunto. Para ele, o assunto contratação de aprovados no concurso para agentepenitenciário é tema superado.

Link FCC

Link para o site da fundação realizadora do concurso:
http://www.concursosfcc.com.br/concursos/sadpb108/index.html

Tudo que já se passou na nossa luta

Para quem está aderindo agora ou quem já aderiu, no fórum pci irá encontrar tudo que se passou desde o início de nossa luta em busca do nosso direito.

Acessem: http://forum.pciconcursos.com.br/agente-penitenciario-pb-1400-restantes

Concursados Agentes de Segurança Penitenciária agora tem blog para expor suas idéias

Em breve mais novidades.